PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MJSP Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Institui o Programa Escola que Protege - ProEP, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas - Snave, para a promoção de um ambiente escolar…
PORTARIA MEC Nº 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA MEC Nº 147, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Ministério da Educação - CPAD/MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Portaria Nº 4, de 25 de fevereiro de 2025
Institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC) e estabelece diretrizes para sua implementação. Prezados clientes, se…
Portaria nº 5, de 24 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a atualização do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
RESOLUÇÃO Nº 723, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025
Regulamenta a atuação da categoria Ecólogo(a) junto ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 97, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Altera a Portaria nº 900, de 25 de outubro de 2019, que recriou a Comissão Assessora em Educação Especial e Atendimento Especializado em Exames e Avaliações da Educação Básica, redenominando-a…
EDITAL Nº 9, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Complementa o item 18.2 do referido Edital, referente a 1ª etapa do Revalida 2025/1 Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 87, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Institui o Grupo de Trabalho - GT para elaboração do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas…
PORTARIA CAPES Nº 32, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Alterar a Portaria CAPES nº 291, de 13 de setembro de 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
