PORTARIA Nº 421, DE 15 DE MAIO DE 2024
Institui o Programa de Integridade no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e revoga a Portaria FNDE nº 208, de 22 de abril Prezados clientes, se precisar…
PORTARIA Nº 180, DE 15 DE MAIO DE 2024
Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 470, DE 14 DE MAIO DE 2024
Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 3, DE 13 DE MAIO DE 2024
Define diretrizes orientadoras aos sistemas de ensino, instituições e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, para a retomada segura das aulas na Educação Básica e na Educação Superior em…
PORTARIA CAPES Nº 143, DE 13 DE MAIO DE 2024
Altera a Portaria nº 57, de 20 de fevereiro de 2024, que modificou o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 392, DE 9 DE MAIO DE 2024
Regulamenta o processo administrativo eletrônico e o Sistema informatizado para a gestão e o trâmite de processos administrativos eletrônicos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 19, DE 7 DE MAIO DE 2024
Prorroga o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados à Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino…
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE MAIO DE 2024
Autoriza o fomento, por meio da Bolsa-Formação, de cursos de qualificação profissional voltados ao empreendedorismo. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Retificação do Edital nº 5/2024
Torna pública a realização de chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina.…
EDITAL Nº 14, DE 6 DE MAIO DE 2024
Torna pública a reabertura do período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre…
