EDITAL Nº 9, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Complementa o item 15.2 do referido Edital, que trata da 1ª etapa do Revalida 2024/1. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA CAPES Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera a Portaria nº 120, de 26 de junho de 2023, que regulamenta a apresentação, avaliação e acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível…
PORTARIA CAPES Nº 57, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Alterar a Portaria nº 3, de 2 de Janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Preados clientes,…
PORTARIA Nº 40, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui a Comissão Assessora Especial das Licenciaturas (Calic), de caráter técnico-consultivo para subsidiar o processo de aprimoramento e composição de instrumentos de avaliação no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação…
PORTARIA CAPES Nº 48, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre as competências da Corregedoria no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e delega competências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 17, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui a Comissão Nacional de Avaliação e Apoio à Produção de Material Didático e Literário Indígena - Capema, no âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,…
PORTARIA Nº 36, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui as Comissões Assessoras de Área - CAAs para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
DECRETO Nº 11.923, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está…
RESOLUÇÃO Nº 58, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Institui o "Fies Social". Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à…
EDITAL Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o EDITAL Nº 1/2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
