EDITAL Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2023
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento…
ACÓRDÃO Nº 609, DE 11 DE MAIO DE 2023
Reconhece a habilitação dos profissionais fisioterapeutas na utilização da toxina botulínica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
RESOLUÇÃO Nº 357 à 360, DE 2 DE MAIO DE 2023
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico. RESOLUÇÃO Nº 357, DE 2 DE MAIO DE 2023 - Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Biofotônica.…
PORTARIA Nº 176, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Altera a Portaria nº 29, de 02 de fevereiro de 2022, que institui a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), para realização de atividades referentes às edições do…
PORTARIA CAPES Nº 78, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência dos projetos de pesquisa executados no âmbito das ações e programas sob responsabilidade da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) da CAPES, da…
PORTARIA Nº 857, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Institui o Comitê de apoio à gestão dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 853, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Institui o Núcleo de Informações Gerenciais - NIG, no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 802, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Altera a Portaria MEC nº 1.462, de 19 de agosto de 2019, que institui o Comitê Estratégico do Plano de Ações Articuladas - PAR e dá outras providências. Prezados clientes,…
Lei nº 14.560, de 26.4.2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, aquela…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Altera a Instrução Normativa SESu/MEC nº 5, de 14 de outubro de 2022, que aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESu/MEC nº…
