Designa membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - edição 2023. Se precisar de esclarecimentos…
Estabelece os valores reajustados das bolsas de formação e pesquisa e de outros benefícios no País. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Dispõe sobre o reajuste dos valores das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no país. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
Alterar a Instrução Normativa SESU nº 5, de 14 de outubro de 2022, que aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº…
Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na área da tricologia. Prezados cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
Reaplicação da 2ª etapa do Revalida 2022/1. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…
O componente curricular extensão universitária é um elemento relativamente novo nas matrizes curriculares. Em 2018 o CNE determinou que os currículos dos cursos superiores no país deverão contemplar uma carga…
Altera a Resolução CNRM nº 3, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre as datas de início e término de inserção dos pedidos de credenciamento de Programas de…
Diploma digital é aquele que: tem sua existência, tem sua emissão, e tem seu armazenamento inteiramente no meio digital, e cuja validade jurídica é presumida mediante a assinatura com certificação digital e carimbo de…
Dispõe sobre o Programa Excelência na Contabilidade e define condições e critérios para solicitação de apoio institucional e financeiro ao Conselho Federal de Contabilidade, para a realização de cursos de…
