DESPACHO Nº 1, DE 6 DE JUNHO DE 2023
Torna público os procedimentos e prazos para renovação de reconhecimento de cursos de graduação, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo - ano de 2021, conforme anexo deste Despacho.…
Portaria nº 530, de 9 de setembro de 2020 – RETIFICAÇÃO
Dispõe sobre a coordenação e organização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Há alguma legislação do MEC que determina como redigir um ato normativo na minha IES?
Não. Contudo, há legislação a respeito da elaboração das leis e demais atos normativos, que podem ser nosso norteador na instituição de ensino. A redação dos textos legais devem seguir…
EDITAL Nº 6, DE 31 DE MAIO DE 2023
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni…
EDITAL Nº 38, DE 26 DE MAIO DE 2023
Complementa o item 3 do Edital Inep nº 28, de 28 de abril de 2023, que trata da 2ª etapa do Revalida 2023/1. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
RESOLUÇÃO Nº 747, DE 25 DE MAIO DE 2023
Regulamenta as atribuições do farmacêutico em doenças tropicais e negligenciadas, e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
RETIFICAÇÃO do Edital nº 37, de 25 de maio de 2023
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA Nº 988, DE 23 DE MAIO DE 2023
Institui a Comissão Nacional de Educação Escolar Quilombola - Coneeq. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
PORTARIA Nº 989, DE 23 DE MAIO DE 2023
Institui a Comissão Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos - CNaeja. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 990, DE 23 DE MAIO DE 2023
Institui a Comissão Nacional de Educação do Campo - Conec. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
