OFÍCIO Nº 0942725/2022/CEIES/CGCQES/DAES-INEP
Estabelece o período de 21 a 30 de junho de 2022 para manifestações das IES, via Sistema e-MEC, quanto aos insumos para os cálculos do Conceito Enade e IDD -…
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
EDITAL Nº 65, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni…
PORTARIA Nº 422, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para a adesão de mantenedoras de Instituições de Educação Superior e a…
PORTARIA Nº 209, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2021, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre…
EDITAL Nº 43, DE 6 DE JUNHO DE 2022
Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2022/2. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA Nº 394, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre o sobrestamento de pedidos de recredenciamento apresentados por universidades. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 397, DE 2 DE JUNHO DE 2022
Revoga-se a Portaria MEC nº 204, de 25 de março de 2022, publicada em 29 de março de 2022, e estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso…
EDITAL Nº 56, DE 31 DE MAIO DE 2022
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento…
EDITAL Nº 52/2022 TOMADA DE SUBSÍDIOS SERES/MEC Nº 1/2022
Realizará Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições que fomentarão as atividades de Grupo de Trabalho instituído com objetivo de subsidiar a modelagem da política…
