PORTARIA Nº 212, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para os anos de 2021 e 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 684, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece as regras complementares de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de…
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 83, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Torna pública a chamada de candidaturas de professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica, interessados em realizar a etapa da avaliação pedagógica de obras…
PORTARIA Nº 1.001, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Portaria MEC nº 330, de 5 de abril de 2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato digital nas instituições de ensino superior pertencentes ao sistema…
Medida Provisória nº 1.075 de 6.12.2021
Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005, para dispor sobre o Programa Universidade para Todos.…
Lei nº 14.258, de 3.12.2021
Dispõe sobre o exercício da profissão de compositor. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
PORTARIA Nº 196, DE 30 NOVEMBRO DE 2021
Institui o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 195, DE 30 NOVEMBRO DE 2021
Avaliação de Propostas de Cursos Novos - APCN - de Pós-Graduação stricto sensu. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Resolução nº 24, de 5 junho de 2018, que dispõe sobre os parâmetros e critérios a serem aplicados na cobrança administrativa e renegociação da parcela não financiada no…
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a revisão e consolidação das Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que tratam da definição da taxa efetiva de juros dos financiamentos do Fies. Prezados clientes, se precisar…
