RESOLUÇÃO Nº 536, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Reconhece o exercício da Fisioterapia nos Distúrbios do Sono como área de atuação própria do fisioterapeuta. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 286, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 5 DE AGOSTO DE 2021.
Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. Prezados clientes, se precisar…
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologa o Parecer CNE/CP nº 16/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação -…
DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologa o Parecer CNE/CP nº 6/2021, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação -…
LEI Nº 14.191, DE 3 DE AGOSTO DE 2021.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. Prezado…
EDITAL Nº 47, DE 29 DE JULHO DE 2021.
Altera o Edital SESu nº 39, de 23 de junho de 2021, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada…
PORTARIA Nº 275, DE 28 DE JULHO DE 2021.
Altera artigos da Portaria nº 165, de 20 de abril de 2021, e da Portaria nº 183, de 23 de abril de 2021, referentes a procedimentos no âmbito da Avaliação…
RETIFICAÇÃO: No Edital nº 20, de 6 de maio de 2021, publicado no DOU de 7 de maio de 2021, Seção 3, páginas 74 a 77.
2ª etapa do Revalida 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à…
