PORTARIA Nº 190, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Estabelece o calendário da CAPES para o Coleta ano base 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Estabelece diretrizes, critérios e orientações para composição do Banco Nacional de Avaliadores para o processo de Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e…
RETIFICAÇÃO 17/11/2021
Pós-graduação stricto sensu. Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo
PORTARIA Nº 887, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Revoga a Portaria nº 534, de 23 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus - Covid-19 a serem adotadas no âmbito do…
PORTARIA CNE/CP Nº 15, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre os prazos para fins de aprovação tácita dos atos públicos de liberação, de competência do Conselho Nacional de Educação (CNE), conforme o disposto no caput do art. 10…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Aprova a versão 1.03 dos Anexos I e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020, altera o §3º do art. 9º e dá…
O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO ESCOLAR
Esta semana observei uma importante decisão judicial emanada da 10ª Vara Cível Federal de São Paulo, que diz respeito ao devido processo legal no ambiente escolar. Em apertada síntese, a…
PORTARIA Nº 594, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre…
RETIFICAÇÃO da Portaria nº 594, de 04 de novembro de 2021
Prezados clientes , se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo
Lei nº 14.231, de 28.10.2021
Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
