Lei nº 11.788/2008
Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e…
LEI Nº 11.331 DE 25 DE JULHO DE 2006
Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso…
Lei 10.861, de 14 de abril de 2004
Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Lei nº 9.870/99
Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Lei nº 9.536/97
Regulamenta o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
LEI No 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964
Lei do Serviço Militar. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre…
LEI No 4.961, DE 4 DE MAIO DE 1966
Altera a redação, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965
Institui o Código Eleitoral. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está…
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