Lei nº 9.536/97
Regulamenta o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
LEI No 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964
Lei do Serviço Militar. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre…
LEI No 4.961, DE 4 DE MAIO DE 1966
Altera a redação, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965
Institui o Código Eleitoral. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está…
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