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Leia mais sobre o artigo DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025

DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:16/05/2025
  • Categoria do post:Despachos

Homologa o Parecer CNE/CP nº 5/2025, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, que aprovou orientações para a implantação da Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de…

Continue lendoDESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
Leia mais sobre o artigo RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2025

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:16/05/2025
  • Categoria do post:Legislação/Resoluções

 Institui diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…

Continue lendoRESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA SETEC-MEC/SESU-MEC Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2025

PORTARIA SETEC-MEC/SESU-MEC Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:15/05/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera a Portaria SETEC-MEC/SESU-MEC nº 52, de 28 de março de 2025, que institui coleta de dados e de informações sobre os beneficiários de programas e ações abrangidos pela Política…

Continue lendoPORTARIA SETEC-MEC/SESU-MEC Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2025
Leia mais sobre o artigo EDITAL Nº 46, de 15 de MAIO de 2025

EDITAL Nº 46, de 15 de MAIO de 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:15/05/2025
  • Categoria do post:Editais/Legislação

Torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2025/1. Prezados clientes, se precisar de…

Continue lendoEDITAL Nº 46, de 15 de MAIO de 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:13/05/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui as Comissões de Assessoramento Técnico-Pedagógico do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb e das avaliações internacionais, no âmbito da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto…

Continue lendoPORTARIA Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2025
Leia mais sobre o artigo DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025

DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:13/05/2025
  • Categoria do post:Despachos/Legislação

Homologa Parecer CNE/CEB nº 2/2025, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…

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Leia mais sobre o artigo RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:12/05/2025
  • Categoria do post:Legislação/Resoluções

Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…

Continue lendoRESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025
Leia mais sobre o artigo RESOLUÇÃO Nº 395, DE 9 DE MAIO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 395, DE 9 DE MAIO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:09/05/2025
  • Categoria do post:Legislação/Resoluções

Dispõe sobre a regulamentação das habilitações do profissional biomédico e as normas para o respectivo registro nos Conselhos Regionais de Biomedicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…

Continue lendoRESOLUÇÃO Nº 395, DE 9 DE MAIO DE 2025
Leia mais sobre o artigo EDITAL Nº 9, DE 8 DE MAIO DE 2025

EDITAL Nº 9, DE 8 DE MAIO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:08/05/2025
  • Categoria do post:Editais/Legislação

Altera o item 1 do Edital nº 8, de 28 de abril de 2025, referente ao período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas…

Continue lendoEDITAL Nº 9, DE 8 DE MAIO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 371, DE 8 DE MAIO DE 2025

PORTARIA MEC Nº 371, DE 8 DE MAIO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:08/05/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Prorroga os prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta…

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