NOTA TÉCNICA Nº 58/2020/CGCQES/DAES.
O objevo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia de cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) referente ao ano de 2019. Os procedimentos descritos a seguir foram definidos pelo…
NOTA TÉCNICA Nº 34/2020/CGCQES/DAES.
O objevo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia de cálculo do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referente ao ano de 2019. Os procedimentos descritos…
NOTA TÉCNICA Nº 5/2020/CGCQES/DAES.
O objevo desta Nota Técnica é apresentar a metodologia ulizada no cálculo do Conceito Enade referente ao ano de 2019. Os procedimentos descritos a seguir foram definidos pelo Instuto Nacional…
DECRETO ESTADUAL Nº 65.061, DE 13 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID19, e dá providências correlatas. Pezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020
Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios…
Lei nº 14.024 de 09 de Julho de 2020.
Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de…
Homologação do Parecer CNE/CES 804/18.
Trata-se da Consulta sobre a aplicabilidade de alterações de grades curriculares de cursos de graduação por Instituições de Ensino Superior (IES). PARECER CNE/CES Nº: 804/2018. Prezados cçlientes, se precisar de…
PARECER CNE/CP Nº: 9/2020
Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização doCalendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins decumprimento da carga horária mínima anual, em…
Homologação do Parecer 09/2020.
Trata- se do reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da…
PORTARIA Nº 430, DE 2 DE JULHO DE 2020.
Institui a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica - CAAFM, para realização de atividades referentes às edições do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de…
