EDITAL Nº 4, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Altera os prazos do edital nº 5, de 26 de abril de 2024, que trata da chamada pública para habilitação de instituição de ensino superior mantida por mantenedora de unidade…
EDITAL Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2025.…
RESOLUÇÃO Nº 730, DE 26 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biotecnologia e Produção Industrial e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
RESOLUÇÃO Nº 731, de 26 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação expressa, na assinatura de documentos elaborados no exercício da profissão, do número de registro no CRBio e da categoria a qual pertencem os Profissionais…
RESOLUÇÃO Nº 732, de 26 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a emissão de documento temporário de identidade profissional para os demais profissionais das Ciências Biológicas no período de transição até a vigência da Resolução CFBio nº 722/2024 e…
RESOLUÇÃO Nº 733, de 26 DE ABRIL DE 2025
Regulamenta a atuação das categorias de Técnico(a) em Biotecnologia, Tecnólogo(a) em Biotecnologia e do(a) Biotecnologista junto ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA CAPES Nº 109, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
LEI nº 15.124, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Veda a adoção de critérios discriminatórios contra estudantes e pesquisadores em virtude de gestação, de parto, de nascimento de filho ou de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins…
PORTARIA MEC Nº 349, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Altera o art. 3º da Portaria MEC nº 238, de 2 de abril de 2025. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA MEC Nº 330, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Enamed. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
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