RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2025

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• Post publicado:16/05/2025
• Categoria do post:Legislação/Resoluções

 Institui diretrizes para a oferta preferencial de Língua Espanhola em caráter optativo no Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…

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PORTARIA SETEC-MEC/SESU-MEC Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2025

• Autor do post:News
• Post publicado:15/05/2025
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Altera a Portaria SETEC-MEC/SESU-MEC nº 52, de 28 de março de 2025, que institui coleta de dados e de informações sobre os beneficiários de programas e ações abrangidos pela Política…

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EDITAL Nº 46, de 15 de MAIO de 2025

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• Post publicado:15/05/2025
• Categoria do post:Editais/Legislação

Torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2025/1. Prezados clientes, se precisar de…

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PORTARIA Nº 264, DE 13 DE MAIO DE 2025

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• Post publicado:13/05/2025
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Institui as Comissões de Assessoramento Técnico-Pedagógico do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb e das avaliações internacionais, no âmbito da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto…

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DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025

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• Post publicado:13/05/2025
• Categoria do post:Despachos/Legislação

Homologa Parecer CNE/CEB nº 2/2025, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…

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RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 4, DE 12 DE MAIO DE 2025

• Autor do post:News
• Post publicado:12/05/2025
• Categoria do post:Legislação/Resoluções

Institui os Parâmetros Nacionais para a Oferta dos Itinerários Formativos de Aprofundamento IFAs no Ensino Médio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…

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RESOLUÇÃO Nº 395, DE 9 DE MAIO DE 2025

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• Post publicado:09/05/2025
• Categoria do post:Legislação/Resoluções

Dispõe sobre a regulamentação das habilitações do profissional biomédico e as normas para o respectivo registro nos Conselhos Regionais de Biomedicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…

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EDITAL Nº 9, DE 8 DE MAIO DE 2025

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• Post publicado:08/05/2025
• Categoria do post:Editais/Legislação

Altera o item 1 do Edital nº 8, de 28 de abril de 2025, referente ao período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas…

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PORTARIA MEC Nº 371, DE 8 DE MAIO DE 2025

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• Post publicado:08/05/2025
• Categoria do post:Legislação/Portarias

Prorroga os prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta…

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EDITAL Nº 4, DE 28 DE ABRIL DE 2025 

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• Post publicado:28/04/2025
• Categoria do post:Editais/Legislação

Altera os prazos do edital nº 5, de 26 de abril de 2024, que trata da chamada pública para habilitação de instituição de ensino superior mantida por mantenedora de unidade…

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