INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, com redação dada pela Portaria MEC nº 1.302, de 4…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Disciplina a capacitação dos integrantes do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis vinculados aos instrumentos anteriores aos previstos nas Portarias nº 1.382 e…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018.
Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.
EDITAL Nº 84, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2019.
PORTARIA Nº 256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre fusões, desmembramentos e migrações dos programas de pós-graduação stricto sensu.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.
PORTARIA Nº 1.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre as regras e os procedimentos a serem realizados para a oferta de financiamento estudantil mediante o Fundo de Financiamento Estudantil e o Programa de Financiamento Estudantil, referentes ao…
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil (Fies).
