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Leia mais sobre o artigo Parecer CNE/CP nº 98/1999, aprovado em 6 de julho de 1999

Parecer CNE/CP nº 98/1999, aprovado em 6 de julho de 1999

  • Autor do post:News
  • Post publicado:06/07/1999
  • Categoria do post:Legislação/Pareceres

Regulamentação de Processo Seletivo para acesso a cursos de graduação de Universidades, Centros Universitários e Instituições Isoladas de Ensino Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…

Continue lendoParecer CNE/CP nº 98/1999, aprovado em 6 de julho de 1999
Leia mais sobre o artigo Lei nº 9.536/97

Lei nº 9.536/97

  • Autor do post:News
  • Post publicado:11/12/1997
  • Categoria do post:Legislação/Leis

Regulamenta o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…

Continue lendoLei nº 9.536/97
Leia mais sobre o artigo Parecer CNE/CP nº 16/1997, aprovado em 4 de novembro de 1997

Parecer CNE/CP nº 16/1997, aprovado em 4 de novembro de 1997

  • Autor do post:News
  • Post publicado:04/11/1997
  • Categoria do post:Legislação/Pareceres

 Indicação nº 02/97 - Normas para a simplificação dos registros e do arquivamento de documentos escolares. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…

Continue lendoParecer CNE/CP nº 16/1997, aprovado em 4 de novembro de 1997
Leia mais sobre o artigo LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996

  • Autor do post:News
  • Post publicado:11/12/1996
  • Categoria do post:Legislação/Leis

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Continue lendoLEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996
Leia mais sobre o artigo RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 1986

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 1986

  • Autor do post:News
  • Post publicado:16/09/1986
  • Categoria do post:Legislação/Resoluções

Dispõe sobre o mínimo de freqüência obrigatória nos cursos superiores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para…

Continue lendoRESOLUÇÃO Nº 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 1986
Leia mais sobre o artigo Portaria MEC/DAU nº 33, de 2 de agosto de 1978

Portaria MEC/DAU nº 33, de 2 de agosto de 1978

  • Autor do post:News
  • Post publicado:02/08/1978
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à disposição para atendê-lo

Continue lendoPortaria MEC/DAU nº 33, de 2 de agosto de 1978
Leia mais sobre o artigo DECRETO-LEI Nº 715, DE 30 DE JULHO DE 1969

DECRETO-LEI Nº 715, DE 30 DE JULHO DE 1969

  • Autor do post:News
  • Post publicado:30/07/1969
  • Categoria do post:Decretos/Legislação

Altera dispositivo da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964 (Lei do Serviço Militar). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…

Continue lendoDECRETO-LEI Nº 715, DE 30 DE JULHO DE 1969
Leia mais sobre o artigo LEI No 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964

LEI No 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964

  • Autor do post:News
  • Post publicado:17/08/1967
  • Categoria do post:Legislação/Leis

Lei do Serviço Militar. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre…

Continue lendoLEI No 4.375, DE 17 DE AGOSTO DE 1964
Leia mais sobre o artigo LEI No 4.961, DE 4 DE MAIO DE 1966

LEI No 4.961, DE 4 DE MAIO DE 1966

  • Autor do post:News
  • Post publicado:04/05/1966
  • Categoria do post:Legislação/Leis

Altera a redação, da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…

Continue lendoLEI No 4.961, DE 4 DE MAIO DE 1966
Leia mais sobre o artigo LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965

LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965

  • Autor do post:News
  • Post publicado:15/07/1965
  • Categoria do post:Legislação/Leis

  Institui o Código Eleitoral. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está…

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