Consulta formulada sobre a possibilidade de normatizar, internamente, a liberação de algumas disciplinas de Línguas Estrangeiras para alunos que demonstrem competência lingüística, oral e escrita. Prezados clientes, se precisar de…
Regulamenta a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
Cria o Censo da Educação Superior, no sistema federal de ensino. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Consulta sobre carga horária de cursos superiores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…
Dispõe sobre a constituição de comissões e procedimentos de avaliação e verificação decursos superiores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Dispõe sobre a adesão de instituições de ensino superior ao Fundo de Financiamento ao Estudante do EnsinoSuperior - FIES. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Determina obediência ao Parecer 98, estabelecendo a obrigatoriedade da redação – eliminatória. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Terminalidade do Processo Seletivo. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à…
Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Regulamentação de Processo Seletivo para acesso a cursos de graduação de Universidades, Centros Universitários e Instituições Isoladas de Ensino Superior. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
