Institui a Comissão Assessora Especial para Avaliação dos Cursos Superiores de Tecnologia (Catec), de caráter técnico-consultivo para subsidiar o processo de aprimoramento e composição de instrumentos de avaliação no âmbito…
Institui as Comissões Assessoras de Área (CAAs), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2025, para os Cursos de Bacharelados e Cursos Superiores…
Dispõe sobre o regulamento Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência - Pé-de-Meia Licenciaturas. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Institui o Programa Mais Professores para o Brasil – Mais Professores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação das inscrições postergadas do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies para o primeiro semestre de 2025. Prezados clientes, se precisar…
Torna público o Edital de Chamada Pública e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional…
Disciplina os princípios, os objetivos e os requisitos mínimos de composição e de funcionamento, de natureza procedimental, das Comissões de Avaliação destinadas às ações da Avaliação de Permanência da pós-graduação…
Torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2024/2. Prezados clientes, se precisar de…
Regula o exercício da profissão de geofísico. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional…
Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, Pediátrica e Adulto. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
