DECRETO nº 11.791, de 21 de Novembro de 2023
Regulamenta a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à…
LEI Nº 14.725, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Regula a profissão de sanitarista. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre…
DECRETO Nº 11.781, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades…
EDITAL Nº 16, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo de ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies do ano de 2023. Prezados clientes, se…
PORTARIA Nº 2.005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de promover estudos técnicos relacionados à Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
EDITAL N° 10, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Convoca as instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde (MS), as instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), os órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais e as…
EDITAL Nº 9, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Convoca as instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde (MS), as instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), os órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais e as…
Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico…
PORTARIA Nº 1.999, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
EDITAL Nº 2, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. Prezados clientes, se precisar…
