PORTARIA Nº 326, DE 26 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Letras Português, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional…
PORTARIA Nº 319, DE 26 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Computação, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente…
PORTARIA Nº 322, DE 26 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Física, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente…
PORTARIA Nº 323, DE 26 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Geografia, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente…
PORTARIA Nº 329, DE 26 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a Matriz de Referência do componente específico de Licenciatura em Música, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 23 DE MAIO DE 2025
Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 21 de maio de 2025, que altera a Instrução Normativa nº 2, de 03 de dezembro de 2024. Prezados clientes, se…
EDITAL Nº 10, DE 22 DE MAIO DE 2025
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 21 DE MAIO DE 2025
Altera a Instrução Normativa GAB nº 2, de 03 de dezembro de 2024, que estabeleceu diretrizes gerais para a implementação de processos híbridos de ensino e aprendizagem na Pós-Graduação stricto…
PORTARIA MEC Nº 381, DE 20 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a distância - EaD por…
DECRETO Nº 12.456, DE 19 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que…