PORTARIA Nº 22, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a oferta de novas bolsas e abertura do prazo para análise da documentação de elegibilidade do estudante ao Programa de Bolsa Permanência - PBP, para estudantes indígenas e…
PORTARIA Nº 528, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e procedimentos, em caráter transitório, para processos regulatórios…
PORTARIA Nº 529, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Institui o Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior - CC-Pares. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA CAPES Nº 168, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Institui o Programa Centro Multidisciplinar Brasileiro de Estudos sobre Países - CESP Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
PORTARIA Nº 514, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Aprova a 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia - CNCST e a incorporação de Áreas Tecnológicas aos Eixos Tecnológicos do CNCST e do Catálogo Nacional de…
EDITAL Nº 18, DE 3 DE JUNHO DE 2024
Altera o Edital nº 16, de 22 de maio de 2024, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 4, DE 29 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados…
PORTARIA CAPES Nº 157, DE 28 DE MAIO DE 2024
Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. Prezados clientes, se…
EDITAL Nº 17, DE 27 DE MAIO DE 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento…
PORTARIA Nº 505, DE 24 DE MAIO DE 2024
Altera a Portaria MEC nº 412, de 17 de junho de 2021, que institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e…
