EDITAL Nº 35, DE 4 DE MAIO DE 2022
Torna pública a realização da 2ª etapa do Revalida 2022/1. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
LEI Nº 14.333, DE 4 DE MAIO DE 2022
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos…
PORTARIA Nº 320, DE 4 DE MAIO DE 2022
Altera a Portaria MEC nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre o caráter excepcional de utilização de recursos educacionais…
EDITAL Nº 44, DE 3 DE MAIO DE 2022
Tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao primeiro semestre de 2022. Preados clientes. se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 314, DE 2 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior - IPES. Prezados clientes. se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 2 DE MAIO DE 2022
Aprova a versão 1.04.1 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº 1, de 15 de dezembro de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 6 DE MAIO DE 2022
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Reprodução Assistida no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Sexologia no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 2022
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Medicina Fetal no Brasil. Prezados clientes ,se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
