PORTARIA Nº 314, DE 2 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior - IPES. Prezados clientes. se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 83, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Prezados clientes, e precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 82, DE 26 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre o regulamento do Programa Residência Pedagógica - PRP. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
PORTARIA Nº 293, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Altera a Portaria MEC nº 992, de 6 de dezembro de 2021, que institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do Ministério da Educação…
PORTARIA Nº 605, DE 20 DE ABRIL DE 2022
Revoga Portaria SERES-MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 237, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de dilatação e transferência dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o 2º semestre de…
PORTARIA Nº 110, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Designa os membros para a constituição das Comissões Assessoras de Área (CAA), para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - edição 2022. Prezados clientes, se…
PORTARIA Nº 109, DE 1º DE ABRIL DE 2022
Institui as Comissões Assessoras de Área - CAA para realização de atividades referentes ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade edição 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 204, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 61, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Altera o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
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