PORTARIA Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019, para ampliar o prazo para a implementação do diploma digital pelas instituições de ensino superior integrantes do sistema…
PORTARIA GAB Nº 29, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
Sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito…
PORTARIA Nº 48, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Altera o caput do art. 4º da Portaria Setec nº 62, de 24 de janeiro de 2020, que trata sobre o procedimento de recebimento de pedidos de autorização de cursos…
PORTARIA Nº 40, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 1.071, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim, em 2021, para implementação das Escolas…
PORTARIA Nº 38, DE 22 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018. Prezados…
PORTARIA Nº 41, DE 25 DE JANEIRO DE 2021.
Institui a Plataforma +PNE e dispõe sobre as ações de monitoramento e avaliação dos Planos de Educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos…
PORTARIA Nº 1.097, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Homologa o Parecer CNE/CP nº 17/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que reexamina o Parecer CNE/CP nº 7/2020, para definir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação…
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