Depositário do Acervo Acadêmico (DAA) – Revogação da Portaria MEC nº 1.224, de 2013
Informamos que a Portaria MEC nº 1.124, de 18 de dezembro de 2013, foi revogada, assim como suas alterações, pela Portaria Normativa MEC n° 315, de 4 de abril de…
EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018 PROCESSO SELETIVO – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018.
EDITAL Nº 24, DE 22 DE MARÇO DE 2018 PROCESSO SELETIVO - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o…
PORTARIA Nº 45, DE 12 DE MARÇO DE 2018
Dispõe sobre a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
PORTARIA No 24, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2018.
PORTARIA Nº 23, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o fluxo dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização,reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
PORTARIA No 22, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância,…
PORTARIA Nº 21, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o sistema e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de…
PORTARIA Nº 20, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
Dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e…
Portaria Normativa nº 19, de 13 de dezembro de 2017
Dispõe sobre os procedimentos de competência do INEP referente à avaliação de instituição de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico dos estudantes. Prezado cliente, se precisar…
PORTARIA No 1.382, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017
Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema…