Estabelece normas para atuação das psicólogas e psicólogos no Sistema Socioeducativo. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Cirurgia do Trauma no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Toxicologia Médica no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Institui e regulamenta o Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) e a Rede CREPOP como espaço de operacionalização das ações do CREPOP. Prezados clientes,se precisar de…
Regulamenta o uso da Telemedicina Veterinária na prestação de serviços médico-veterinários. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Dispõe sobre diretrizes e deveres para o exercício da psicoterapia por psicóloga e por psicólogo. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Estabelece normas de atuação para profissionais da psicologia em relação às bissexualidades e demais orientações não monossexuais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM-Formação). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Reprodução Assistida no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
Aprova a matriz de competências de Programas de Residência Médica para a Área de Atuação em Sexologia no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
