Dispõe sobre o Programa Excelência na Contabilidade e define condições e critérios para solicitação de apoio institucional e financeiro ao Conselho Federal de Contabilidade, para a realização de cursos de…
Dispõe sobre a revogação das Resoluções nº 34, de 18 de dezembro de 2019, e nº 47, de 30 de dezembro de 2021, acerca da exigência de obtenção de notas…
Normatiza a atuação do fisioterapeuta e da equipe de Fisioterapia na Atenção Domiciliar. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Dispõe sobre a aplicação de terapêuticas reconhecidas no exercício da profissão médica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Uniprofissional em Fisioterapia Dermatofuncional no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu. Prezados clientes, se…
Insere o artigo 9-A na Resolução CNE/CP nº 1, de 6 de maio de 2022, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Profissional Técnica…
Altera os Arts. 6º, 12 e 23 da Resolução CNE/CES nº 3/2014, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Saúde Coletiva e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica (COREMEs) nas instituições de saúde que oferecem os Programas de Residência Médica (PRMs) e dá outras providências. Prezados clientes,…
