PORTARIA MEC Nº 795, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera a Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, que dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio…
PORTARIA MEC Nº 381, DE 20 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre as regras de transição para a aplicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que regulamenta a oferta de educação a distância - EaD por…
PORTARIA CAPES Nº 262, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Altera a Portaria nº 3, de 2 de Janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Prezados clientes,…
PORTARIA SERES/MEC Nº 294, DE 3 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria MEC nº 2.164, de 27 de dezembro de 2023, que trata do calendário anual de abertura do protocolo de ingresso e conclusão de processos regulatórios no Sistema…
PORTARIA CAPES Nº 196, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Estabelece o calendário de inclusão e exclusão de IES em programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa e de solicitação de mudança de forma de atuação de singular para…