PORTARIA Nº 135, DE 5 DE MAIO DE 2020.
Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020,…
Parecer CNE/CP nº 5/2020, aprovado em 28 de abril de 2020.
Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Prezados clientes,…
PARECER CNE/CP Nº: 5/2020.
Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo deatividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razãoda Pandemia da COVID-19. Prezados clientes, se precisar…
PROPOSTA DE PARECER SOBRE REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DA COVID-19.
Proposta de Parecer: Parecer que trata da Reorganização dos Calendários Escolares e a realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de Pandemia da COVID-19, cujo o prazo para manifestação,…
PORTARIA Nº 75, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020,…
PORTARIA Nº 49, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Altera o calendário de atividades da de Avaliação para o ano de 2020. Prezados clientes se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
PORTARIA Nº 208, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 538, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera a Portaria nº 343, de 12 de julho de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.…
PORTARIA Nº 343, DE 12 DE JULHO DE 2019.
Altera a Portaria nº 30, de 31 de janeiro de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.…
PORTARIA Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
Alteração nos prazos previstos para a primeira janela do Calendário Regulatório estabelecido pela Portaria nº 12, de 11/01/2019, publicada no DOU em 14/01/2019, no que diz respeito aos processos EAD. Prezado cliente, se…
