PORTARIA Nº 61, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Altera o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 55, DE 17 DE MARÇO DE 2022
Estabelece o calendário da CAPES para o Coleta ano base 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 224, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Estabelece as regras de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito da CAPES, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente…
PORTARIA Nº 196, DE 30 NOVEMBRO DE 2021
Institui o calendário da CAPES para submissão e análise de propostas de cursos novos - APCN/2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 190, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Estabelece o calendário da CAPES para o Coleta ano base 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 92, DE 7 DE JUNHO DE 2021.
Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Lei nº 14.145, de 23.4.2021.
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais…
PORTARIA GAB Nº 29, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos…
PORTARIA Nº 68, DE 29 DE MAIO DE 2020.
Institui o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados, a ser implementado pela CAPES em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP). Prezados…