Lei nº 14.145, de 23.4.2021.
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais…
PORTARIA GAB Nº 29, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Altera o calendário da CAPES para as atividades do Processo de Avaliação para o ano de 2021. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos…
PORTARIA Nº 68, DE 29 DE MAIO DE 2020.
Institui o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados, a ser implementado pela CAPES em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP). Prezados…
Capes divulga selecionados dos programas de residência pedagógica e iniciação à docência
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou os 500 projetos institucionais selecionados para os programas Residência Pedagógica e Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID).…
PORTARIA Nº 36, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da Capes. Prezados cliente, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 34, DE 9 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA Nº 33, DE 9 DE MARÇO DE 2020.
Detalha os requisitos aplicáveis às propostas de cursos novos submetidas à avaliação da Capes e previstos no art. 5º, incisos I e VII da Portaria Capes nº 33, de 12…
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2020.
Estabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determina…
PORTARIA Nº 266, DE 23 DEZEMBRO DE 2019.
Regulamenta o credenciamento de usuários externos, nacionais e estrangeiros, para utilização e peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Capes. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…