DESPACHO S/N DE 23 DE MARÇO DE 2021.
O despacho que homologa o Parecer CNE/CES nº 948/2019, aprovando assim as alterações da Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso…
DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Homologa o Parecer CNE/CP 10/2020 que flexibiliza o prazo do art. 60 do Decreto 9235/2017. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
DESPACHO Nº 168, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.
Interessado: Instituições de Educação Superior (IES) com processos protocolados de aditamento de extinção voluntária de cursos, nas modalidades presencial e a distância, para fins de expedição do ato regulatório respectivo.…
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2020.
Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação - CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar e à…
DESPACHO Nº 64, DE 11 DE MAIO DE 2020.
Instituições de Educação Superior (IES) Com Oferta de Cursos Reconhecidos que Obtiveram Resultado no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) - Ano Referência 2018 - Divulgados Em 2019. Prezados clientes, se…
DESPACHO Nº 16, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
Aprova padrão decisório para revogação de medidas cautelares, arquivamentos ou aplicação de penalidades a instituições de educação superior com ato institucional vencido. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de…
DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 12 de agosto de 2016.
Dispõe sobre os pedidos de aumento de vagas do curso de Medicina analisados com base na Portaria Normativa nº 10, de 6 de maio de 2016.
