RESOLUÇÃO Nº 6, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências.
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e daì outras providências.
Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos…
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para…
Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado, e dá outras providências.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá outras providências.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2018: Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Oceanografia, bacharelado, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 3, DE 12…
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida