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Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 371, DE 8 DE MAIO DE 2025

PORTARIA MEC Nº 371, DE 8 DE MAIO DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:08/05/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Prorroga os prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024, a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 371, DE 8 DE MAIO DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA MEC Nº 247, DE 8 DE ABRIL DE 2025

PORTARIA MEC Nº 247, DE 8 DE ABRIL DE 2025

  • Autor do post:News
  • Post publicado:08/04/2025
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Prorroga prazos da Portaria MEC nº 528, de 6 de junho de 2024,a qual estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos…

Continue lendoPORTARIA MEC Nº 247, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 528, DE 6 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 528, DE 6 DE JUNHO DE 2024

  • Autor do post:News
  • Post publicado:06/06/2024
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Estabelece prazo para criação de novos referenciais de qualidade e marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade a distância e procedimentos, em caráter transitório, para processos regulatórios…

Continue lendoPORTARIA Nº 528, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023

  • Autor do post:News
  • Post publicado:29/11/2023
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Sobrestamento de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância - EaD alcançados pelo disposto nesta Portaria. Se precisar de…

Continue lendoPORTARIA Nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Leia mais sobre o artigo AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023

  • Autor do post:News
  • Post publicado:16/10/2023
  • Categoria do post:Blog

Sobre as propostas de alteração em dispositivos da Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017, que regulamenta a oferta de cursos de graduação na modalidade Educação a…

Continue lendoAVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2023
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 1.838, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 1.838, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

  • Autor do post:News
  • Post publicado:14/09/2023
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre consulta pública para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância - EaD e dá outras providências. Prezados clientes,…

Continue lendoPORTARIA Nº 1.838, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Leia mais sobre o artigo Portaria nº398/2023 – Informações e Esclarecimentos para os Alunos.

Portaria nº398/2023 – Informações e Esclarecimentos para os Alunos.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:28/03/2023
  • Categoria do post:Blog

Reforçando, essa Portaria cria uma comissão no âmbito do MEC para discutir a abertura de novos cursos na modalidade EAD e congela os processos em andamento no MEC, até que…

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Leia mais sobre o artigo <strong>PORTARIA Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2023</strong>

PORTARIA Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2023

  • Autor do post:News
  • Post publicado:27/03/2023
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho - GT para realizar estudos com vistas a subsidiar a elaboração da política educacional no que diz respeito a oferta dos cursos de graduação em…

Continue lendoPORTARIA Nº 36, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:16/06/2020
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

A Portaria prorroga até 31 de dezembro a referida substituição, permitindo também a substituição das práticas profissionais de estágios e laboratórios. As IES serão responsáveis em definir quais componentes curriculares…

Continue lendoPORTARIA Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
Leia mais sobre o artigo PORTARIA Nº 70, DE 5 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA Nº 70, DE 5 DE JUNHO DE 2020.

  • Autor do post:News
  • Post publicado:05/06/2020
  • Categoria do post:Legislação/Portarias

Portaria nº 70, de 5 de junho de 2020, regulamenta o art. 8º da Portaria nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento…

Continue lendoPORTARIA Nº 70, DE 5 DE JUNHO DE 2020.
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