Lei nº 13.722, de 4.10.2018.
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Instituições de Educação Superior têm até 19 de outubro para se manifestarem sobre a classificação de cursos.
As Instituições de Educação Superior (IES) devem se manifestar sobre a revisão e atualização da classificação dos cursos de graduação e sequenciais de formação específica até 19 de outubro. A…
Convite de manifestação sobre a Portaria n° 330/2018 – Diploma Digital.
Prezado(a) Procurador(a) Institucional, A Secretaria de Educação Superior - SESu convida sua instituição a se manifestar sobre a Portaria nº 330/2018, que dispõe sobre a emissão de diplomas em formato…
PORTARIA Nº 219, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Institui e regulamenta o Programa de Fomento à Formação de Professores da Educação Básica (Prof Licenciatura).
PORTARIA Nº 218, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018
Regulamenta as diretrizes de admissibilidade de novos polos, permanência e desligamento dos polos no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB.
PORTARIA Nº 961, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies referente ao segundo semestre de 2018.
PORTARIA Nº 950, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018
Institui a Rede de Evidências Educacionais, coordenada pelo Ministério da Educação.
Inep regulariza situação de estudantes no Enade de 2014 a 2017
Os estudantes concluintes de cursos superiores, que foram devidamente inscritos pelas Instituições de Educação Superior (IES) e que estavam em situação irregular no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade),…
Edital Nº 70, de 5 de setembro de 2018
Que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos – Prouni pelas instituições de educação superior participantes…
Edital Nº 69, de 5 de setembro de 2018
Que torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de ocupação de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil – Fies e do Programa de Financiamento Estudantil –…
