INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Alterar a Instrução Normativa SESU nº 5, de 14 de outubro de 2022, que aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESU nº…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 1º da Portaria MEC nº 328, de 5 de abril de 2018, com redação dada pela Portaria MEC nº 1.302, de 4…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.
Regulamenta o Capítulo II da Portaria Normativa nº 840, de 24 de agosto de 2018.
