EDITAL Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO E SELEÇÃO DE COLABORADORES PARA ELABORAÇÃO E PARA REVISÃO DE ITENS DAS ÁREAS AVALIADAS PELO EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES - ENADE 2021. Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 209, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018. Prezados…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2021.
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.As novas diretrizes substituem dois documentos vigentes anteriormente, que se referiam a cursos de EPT em níveis distintos (médio…
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021.
Regulamenta o art. 8º da Portaria CAPES nº 90, de 24 de abril de 2019, estabelecendo as diretrizes para autorização de funcionamento e para a Avaliação de permanência de Polos…
PORTARIA Nº 1.097, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Homologa o Parecer CNE/CP nº 17/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação, que reexamina o Parecer CNE/CP nº 7/2020, para definir as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 7, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 9, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 8, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a matriz de competências dos Programas de Residência Médica em Infectologia no Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do art. 2º da Resolução nº 42, de 21 de outubro de 2020, no que se refere às alíneas "b" e "c" do inciso…
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre prazo de implantação das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) durante a calamidade pública provocada pela pandemia da COVID-19. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
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