PARECER CNE/CP Nº: 9/2020
Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização doCalendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins decumprimento da carga horária mínima anual, em…
Homologação do Parecer 09/2020.
Trata- se do reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2020, que tratou da reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da…
PORTARIA Nº 430, DE 2 DE JULHO DE 2020.
Institui a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica - CAAFM, para realização de atividades referentes às edições do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de…
PORTARIA Nº 429, DE 2 DE JULHO DE 2020.
Define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2019, estabelece os aspectos gerais de cálculo e os procedimentos de manifestação das Instituições de Educação Superior sobre…
NOTA TÉCNICA CONJUNTA NO 17/2020/CGLNRS/DPR/SERES/SERES.
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, a Secretaria de Educação Superior e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, vinculadas ao Ministério da Educação, publicam Nota Técnica…
EDITAL Nº 42, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Lei nº 14.010, de 10 de Junho de 2020.
Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19) A referida Lei é a mencionada no Informe…
PORTARIA Nº 518, DE 8 DE JUNHO DE 2020.
Portaria nº 518, de 8 de junho de 2020, institui o Grupo de Trabalho para elaborar propostas de normativos específicos para a implementação do Programa Tempo de Aprender. Instituído pela…
EDITAL Nº 39, DE 3 DE JUNHO DE 2020.
Altera cronograma do Prouni. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre…
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2020.
Prorroga por 60 dias a Medida Provisória nº 944, de 3 de abril de 2020, que "Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos". Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
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