PORTARIA Nº 646, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
Prorroga o prazo estabelecido para a realização dos aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
PORTARIA Nº 945, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
Estabelece as datas e os respectivos responsáveis para as etapas e as atividades do processo de realização do Censo da Educação Superior 2018.
PORTARIA N 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.
Abertura do período de manifestações dos insumos para o cálculo dos indicadores CPC e IGC – edição 2.
Prezado(a) Procurador(a) Institucional, De 17 a 26 de outubro de 2018 ocorrerá o período de manifestações referente aos insumos de cálculo da edição 2017 do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e…
Decreto nº 9.531, de 17.10.2018.
Altera o Decreto nº 92.790, de 17 de junho de 1986, que regulamenta a Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de…
Portaria Nº 901, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018.
Divulga os resultados do Conceito Enade e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD) referentes ao ano de 2017.
Lei nº 13.722, de 4.10.2018.
Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.
Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos…
PORTARIA Nº 219, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Institui e regulamenta o Programa de Fomento à Formação de Professores da Educação Básica (Prof Licenciatura).
