DECRETO Nº 11.729, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Institui Grupo de Trabalho Interministerial no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
EDITAL Nº 75, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Tornam públicas regras complementares incluídas à edição do Enade a ser realizado no ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIA Nº 450, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
PORTARIA CAPES Nº 187, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Portaria nº 133, de 10 de julho de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
EDITAL Nº 73, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Torna pública a realização da 2ª etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2023/2. Prezados clientes, se precisar de…
EDITAL Nº 13, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos à etapa de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo de oferta e ocupação de…
AVISO DE ALTERAÇÃO CRONOGRAMA DO EDITAL SETEC Nº 48/2022
Alteração do cronograma constante do item 14 do Edital nº 48/2022 - procedimentos referentes à autorização da oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de ensino superior…
LEI Nº 14.683, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Institui o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
PORTARIA Nº 177, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Instituir Grupo de Trabalho (GT) para discutir a utilização do processo híbrido de ensino e aprendizagem pelos programas de pós-graduação stricto sensu (PPG) no Brasil e propor normas operacionais destinadas…
Lei nº 14.679, de 18 de Setembro de 2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990…
