RESOLUÇÃO CNRM Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos atos autorizativos com vencimento no ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Decreto nº 11.887, de 19 de janeiro de 2024
Altera o Decreto nº 27.695, de 16 de janeiro de 1950, que transforma em Curso fundamental e Curso Profissional do Instituto Tecnológico de Aeronáutica os atuais Curso de Preparação e…
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.376, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
Os serviços médicos ambulatoriais de atendimento ao trabalhador e os médicos do trabalho responsáveis pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) são obrigados a ter registro no Conselho…
RESOLUÇÃO COFEN Nº 735, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Normatiza a atuação do Enfermeiro navegador e do Enfermeiro clínico especialista. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
EDITAL Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao primeiro semestre de 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
EDITAL INEP Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2024/1. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Publicação de 2ª via de certificado do Exame Nacional para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
LEI Nº 14.811, DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Institui medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, prevê a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual…
REPUBLICADA PORTARIA CAPES Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
EDITAL Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Altera o Edital nº 14, de 31 de outubro de 2023, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão, à renovação da adesão e à emissão…
