RESOLUÇÃO Nº 2.132, DE 31 DE JULHO DE 2023
Altera dispositivos da Resolução nº 2.113, de 4 de julho de 2022, que dispõe sobre o registro profissional junto aos Corecons dos egressos de programas de mestrado e doutorado em…
LEI Nº 14.627, DE 19 DE JULHO DE 2023
Acrescenta a Estratégia 8.7 à Meta 8 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, referente ao Plano Nacional de Educação, para promover os direitos educacionais…
EDITAL Nº 51, DE 18 DE JULHO DE 2023
Torna pública a realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2023/2. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
PORTARIA Nº 1.339, DE 11 DE JULHO DE 2023
Altera a Portaria MEC nº 992, de 6 de dezembro de 2021, que institui normas e procedimentos relacionados ao Serviço de Informações ao Cidadão da Ouvidoria do Ministério da Educação…
PORTARIA Nº 1.341, DE 11 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a competência da Ouvidoria e das unidades administrativas do Ministério da Educação para o monitoramento, a revisão e a atualização da Carta de Serviços ao Usuário e sobre…
PORTARIA CAPES Nº 133, DE 10 DE JULHO DE 2023
Regulamenta o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado concedidas pela CAPES no País com atividade remunerada ou outros rendimentos. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
PORTARIA Nº 292, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Nutrição no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
PORTARIA Nº 1.191, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Recria o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
PORTARIA Nº 291, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Medicina Veterinária, no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA Nº 293, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre diretrizes de prova e componente específico da área de Odontologia no âmbito do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), edição 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
