Lei nº 14.560, de 26.4.2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, aquela…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Altera a Instrução Normativa SESu/MEC nº 5, de 14 de outubro de 2022, que aprova a versão 1.05 dos Anexos I, II e III da Instrução Normativa - IN/SESu/MEC nº…
EDITAL Nº 1, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI
Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao primeiro semestre de 2023.…
PORTARIA Nº 207, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Institui o Conselho Executivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Conex-FNDE). Prezados se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
RESOLUÇÃO CFFA Nº 699, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo supervisor de estágio. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
PORTARIA Nº 725, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Institui o Programa Mulheres Mil. Prezados clientes se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre…
PORTARIA Nº 715, DE 13 DE ABRIL DE 2023
Altera o art. 3º da Portaria MEC nº 949, de 24 de setembro de 2013, para incluir as atividades relacionadas às pesquisas sobre o sistema educacional entre as atividades que…
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 6 DE ABRIL DE 2023
Estabelece normas para o exercício profissional em relação ao caráter laico da prática psicológica. Prezados clientes se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA Nº 650, DE 5 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina ofertado por instituição de educação superior privada e sobre a reabertura do protocolo de…
DECRETO Nº 11.470, DE 5 DE ABRIL DE 2023
Altera o Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
