LEI Nº 14.837, DE 8 DE ABRIL DE 2024
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que “dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País”, para modificar a definição de biblioteca…
RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a incorporação aos Catálogos Nacionais de Cursos Técnicos (CNCT) e de Cursos Superiores de Tecnologia (CST), de Áreas Tecnológicas aos respectivos Eixos Tecnológicos. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA Nº 99, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicar, na forma do Anexo, os resultados da apuração das metas institucionais do Inep referente ao período de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Prezados…
PORTARIA CAPES Nº 96, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Alterar a Portaria nº 3, de 2 de janeiro de 2024, que estabeleceu o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024. Prezados clientes,…
EDITAL Nº 3, DE 4 DE ABRIL 2024
Alteração do edital nº 1/2023, que trata da chamada pública para seleção de propostas para autorização de funcionamento de cursos de medicina no âmbito do programa mais médicos Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 96, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre o credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de Postos Aplicadores, define procedimentos para a realização do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e…
PORTARIA Nº 275, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Altera a Portaria MEC nº 84, de 7 de fevereiro de 2024, que estabelece o calendário operacional do Programa Pé-de-Meia para o ano de 2024. Prezados clientes, se precisar de…
RETIFICAÇÃO – Portaria MEC nº 255, de 27 de março de 2024
Publicada no Diário Oficial da União - DOU de 1º de abril de 2024, Seção 1, páginas 63 a 65, que dispõe sobre a elaboração e tramitação de propostas de…
PORTARIA Nº 264, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Institui o Programa Escola e Comunidade - Proec. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…