RETIFICAÇÃO – Anexo à Resolução nº 56, de 30 de novembro de 2023
Anexo à Resolução nº 56, de 30 de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 2.041, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Sobrestamento de processos de autorização de cursos superiores e de credenciamento de instituições de educação superior na Modalidade a Distância - EaD alcançados pelo disposto nesta Portaria. Se precisar de…
PORTARIA Nº 534, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o Cronograma do Censo da Educação Superior 2023. Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria…
EDITAL Nº 18, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Cronograma e demais procedimentos relativos ao processo de emissão do Termo de Participação pelas mantenedoras de instituições de ensino superior ao processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies…
RESOLUÇÃO Nº 324, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Regulamenta o registro dos profissionais com formação inicial e continuada ou qualificação profissional na área da Química. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
RESOLUÇÃO Nº 510, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação do inciso IV do art. 2 da Lei n° 9.696/1998, que trata do Tecnólogo egresso do curso superior de Tecnologia em área conexa à Educação Física.…
EDITAL Nº 85, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Tornam públicas regras complementares incluídas à edição do Exame a ser realizado no ano de 2023. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
DECRETO nº 11.791, de 21 de Novembro de 2023
Regulamenta a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à…
DECRETO Nº 11.781, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades…
EDITAL Nº 16, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo de ocupação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies do ano de 2023. Prezados clientes, se…
