PORTARIA Nº 457, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários do FNDE e não inscritos em dívida ativa e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
EDITAL Nº 77, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
Torna pública a realização da 2ª etapa do Revalida 2022/2. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
EDITAL Nº 37/2022 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO (PDPG)
Torna público o Edital Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Alteridade na Pós-Graduação, para convocar docentes e pesquisadores vinculados a Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu acadêmicos a apresentarem projetos.…
PORTARIA Nº 155, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
RESOLUÇÃO Nº 726, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para averbação de certificados de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) e de cursos livres relacionados às áreas e linhas de atuação do farmacêutico.…
EDITAL Nº 81, DE 26 DE JULHO DE 2022
Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2022. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Decreto nº 11.149, de 26.7.2022
Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos…
PORTARIA Nº 524, DE 26 DE JULHO DE 2022
Altera a Portaria Normativa MEC nº 8, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos - ProUni, a Portaria…
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino…
PORTARIA Nº 519, DE 25 DE JULHO DE 2022
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de monitorar a implementação do Novo Sistema Presença para o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades da educação…
