EDITAL Nº 124, DE 20 DE JULHO DE 2024
Tornar públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2024 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Prezados clientes, se…
RETIFICAÇÃO – Retifica o Edital nº 102, de 21 de junho de 2024
que torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2024/2. Prezados clientes, se precisar…
PORTARIA Nº 664, DE 18 DE JULHO DE 2024
Institui o Comitê de Governança de Dados da Educação - CGDE. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
LEI Nº 14.925, DE 17 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção…
EDITAL Nº 22, DE 16 DE JULHO DE 2024
Processo Seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao segundo semestre de 2024 Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
PORTARIA Nº 657, DE 16 DE JULHO DE 2024
Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Plenário da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA Nº 656, DE 15 DE JULHO DE 2024
Regulamenta o fluxo de informações para a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais - Segape, no âmbito do Ministério da Educação - MEC e de…
PORTARIA CAPES Nº 221, DE 15 DE JULHO DE 2024
Altera a Portaria nº 90, de 25 de março de 2024, que dispõe sobre o regulamento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID. Prezados clientes, se…
LEI Nº 14.924, DE 12 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a profissão de técnico em nutrição e dietética; e altera a Lei nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, que cria os Conselhos Federal e Regionais de…
PORTARIA Nº 653, DE 11 DE JULHO DE 2024
Institui o Programa Ensino Médio Mais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está…
