PORTARIA Nº 756, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a ocupação de vagas remanescentes dos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies no segundo semestre de 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
EDITAL Nº 54, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020.
Torna público o período para a atualização das bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni pelas instituições de educação superior participantes do Programa, referente ao segundo semestre de 2020.…
PORTARIA Nº 487, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
LEI Nº 14.038, DE 17 DE AGOSTO DE 2020.
A LEI Nº 14.038, dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
PORTARIAL Nº 114, DE 6 DE AGOSTO DE 2020.
Estabelece cronograma estendido e regras para o início das atividades dos Projetos Institucionais do Programa de Residência Pedagógica e do Programa de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 617, DE 3 DE AGOSTO DE 2020.
Dispõe sobre as aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio nas instituições do sistema federal de ensino, enquanto durar a situação da pandemia do novo coronavírus -…
OFÍCIO Nº 0556741/2020/CGCQES/DAES-INEP
Abertura do período de manifestações sobre os insumos do cálculo do indicadores - edição 2019 - 1ª etapa. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 27 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a suspensão das parcelas referentes aos contratos do Fundo de Financiamento estudantil - Fies, devido à pandemia do novo coronavírus - Covid19, e dá outras providências. Prezados clientes,…
NOTA TÉCNICA – GT COVID 19 – 11/2020
Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa da saúde e demais direitos fundamentais de professoras e professores quanto ao trabalho por meio de plataformas virtuais…
DECRETO ESTADUAL Nº 65.061, DE 13 DE JULHO DE 2020
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID19, e dá providências correlatas. Pezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
