PORTARIA MEC Nº 238, DE 2 DE ABRIL DE 2025
Institui o Comitê Nacional de Governança do Mais Professores - Comitê Mais Professores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Institui o Comitê Nacional de Governança do Mais Professores - Comitê Mais Professores. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Ministério da Educação - CPAD/MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Dispõe sobre o compartilhamento específico de dados com o Ministério da Educação. Se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
Disciplina os procedimentos para a solicitação de audiência à Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Convoca as instituições federais vinculadas ao Ministério da Saúde (MS), as instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), os órgãos e instituições públicas municipais, estaduais e distritais e as…
Institui o Comitê de apoio à gestão dos Projetos de Cooperação Técnica Internacional com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Institui o Núcleo de Informações Gerenciais - NIG, no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Realocação e permuta de cargos e funções de confiança no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes. se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a…
Estabelece as competências, o funcionamento e os procedimentos relativos às atividades da Ouvidoria do Ministério da Educação, e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
Dispõe sobre procedimentos relacionados ao tratamento, à segurança e à classificação da informação no âmbito do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…