DESPACHO DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Homologa o Parecer CNE/CES nº 536/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que votou favoravelmente à aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em…
EDITAL Nº 15, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
Altera o Edital MEC nº 5, de 30 de abril de 2024, que trata da chamada pública para habilitação de Instituições de Educação Superior mantidas por unidades hospitalares para autorização…
PORTARIA MEC Nº 655, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos - PBP-PMM, de que trata a Lei…
PORTARIA Nº 478, DE 18 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a implementação da Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
EDITAL Nº 4, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Altera os prazos do edital nº 5, de 26 de abril de 2024, que trata da chamada pública para habilitação de instituição de ensino superior mantida por mantenedora de unidade…
Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina
O Conselho Nacional de Educação (CNE) disponibilizou, desde 14 de fevereiro de 2025, uma Consulta Pública para receber contribuições sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina.…
RETIFICAÇÃO do Edital nº 205, de 15 de outubro de 2024
Torna pública a realização da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2024/2. Prezados clientes, se precisar de…
DECRETO Nº 12.236, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Altera o Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968, que regulamenta a Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço…
Retificação do Edital nº 5/2024
Torna pública a realização de chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina.…
EDITAL MEC Nº 5/2024
Chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina. Prezados clientes, se precisar de…
