DECRETO Nº 12.236, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Altera o Decreto nº 63.704, de 29 de novembro de 1968, que regulamenta a Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a prestação do Serviço…
Retificação do Edital nº 5/2024
Torna pública a realização de chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em Medicina.…
EDITAL MEC Nº 5/2024
Chamamento público para habilitação de instituição de educação superior mantida por mantenedora de unidade hospitalar para autorização de funcionamento de curso de graduação em medicina. Prezados clientes, se precisar de…
PORTARIA SERES/MEC Nº 531, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina Já existentes, instaurados por…
PORTARIA Nº 528, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Amplia número de vagas anuais dos cursos de Direito e Medicina para o ano de 2024, exclusivamente para fins do Programa Universidade para Todos - PROUNI. Prezados clientes, se precisar…
EDITAL Nº 2, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE MEDICINA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS. Prezados clientes, se precisar…
PORTARIA SERES/MEC Nº 397, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre o padrão decisório para o processamento de pedidos de autorização de novos cursos de Medicina e de aumento de vagas em cursos de Medicina já existentes, instaurados por…
PORTARIA Nº 1.905, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Altera a Portaria MEC nº 893, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de monitoramento para o funcionamento dos cursos de graduação em Medicina em Instituições…
PORTARIA Nº 1.772, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Altera a Portaria 650/2023, prorrogando por mais 30 dias o prazo para Chamamento Público para Autorização de Cursos de Medicina. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 1.771, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre os fluxos, procedimentos e padrão recisório para o processamento de pedidos de aumento de vagas dos cursos de Medicina deinstituições vinculadas ao sistema federal de educação superior. Prezados…
