PORTARIA Nº 16, DE 8 DE JULHO DE 2021.
Aprova o processo de regulamentação no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
PORTARIA CONJUNTA Nº 3, DE 7 DE JULHO DE 2021.
Institui o procedimento simplificado para o credenciamento de campus fora de sede de Universidades Federais e para extensão das atribuições de autonomia. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de…
Portaria MEC nº 412, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
Institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Portaria MEC nº 411, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, com a finalidade de discutir a atualização do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem e do Exame…
PORTARIA Nº 352, DE 28 DE MAIO DE 2021.
Publica a listagem de atos normativos inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos do Ministério da Educação - MEC. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 247, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Prorroga, até 30 de agosto de 2021, o prazo de análise dos pedidos de reconsideração recebidos em março de 2021, relativos aos pedidos de autorização de cursos técnicos protocolados por…
PORTARIA Nº 197, DE 10 DE MAIO DE 2021.
Altera o Cronograma do Censo da Educação Superior 2020. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
PORTARIA Nº 238, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Altera a Portaria nº 86, de 1º de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais. Prezados clientes…
PORTARIA FNDE Nº 191, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Prorrogar, para o dia 30 de junho de 2021, o prazo estabelecido na Resolução nº 03, de 28 de junho de 2012, para a realização dos aditamentos de renovação semestral…
PORTARIA Nº 230, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
Altera a Portaria MEC nº 535, 12 de junho de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio…
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