PORTARIA Nº 2.016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2020. Prezado cliente, se precisar…
PORTARIA Nº 1.938, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.
Institui o Programa Educação em Prática. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional está…
PORTARIA Nº 911, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.
Cronograma do Censo da Educação Superior 2019. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]. Nossa consultoria jurídica-educacional…
PORTARIA Nº 243, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019.
Regulamenta a apresentação e o acompanhamento dos Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI). Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na…
PORTARIA Nº 538, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera a Portaria nº 343, de 12 de julho de 2019, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.…
PORTARIA Nº 571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre os aditamentos de renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), simplificados e não simplificados, do 2º semestre de 2019. Prezado cliente, se…
PORTARIA Nº 1.716, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre a instituição, a organização e o funcionamento da Instância Permanente de Negociação e Cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de que trata…
PORTARIA Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre as diretrizes para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro - SEB e a expedição da Carteira de Identicação Estudantil - CIE, de que tratam os arts. 1º-A…
PORTARIA Nº 1.773, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
Dispõe sobre as diretrizes para formação do cadastro do Sistema Educacional Brasileiro - SEB e expedição da Carteira de Identicação Estudantil - CIE, de que tratam os art. 1º-A e…
PORTARIA Nº 1.717, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a autorização para a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec emitir os códigos autenticadores dos diplomas dos concluintes de cursos técnicos de nível médio ofertados por…
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