Decreto nº 12.062, de 14 de junho de 2024
Altera o Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e…
Nota Técnica nº 79/2021/ESAJ/CGLNRS/GAB/SERES.
Flexibilização do prazo previsto no artigo 60 do Decreto nº 9.235/2017 para implantação de instituições credenciadas e de cursos superiores autorizados. Abertura de processo administrativo de supervisão. Prezados clientes, se…
PORTARIA Nº 135, DE 5 DE MAIO DE 2020.
Altera a Portaria nº 208, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020,…
PORTARIA Nº 208, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.
Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020. Prezado cliente, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
