PORTARIA Nº 176, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Altera a Portaria nº 29, de 02 de fevereiro de 2022, que institui a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), para realização de atividades referentes às edições do…
PORTARIA Nº 650, DE 5 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina ofertado por instituição de educação superior privada e sobre a reabertura do protocolo de…
RESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2023(*)
Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde no Sistema Nacional de Residências em Saúde (SINAR). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
RESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde no Sistema Nacional de Residências em Saúde (SINAR). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre os anos adicionais nos Programas de Residência Médica no Brasil, revoga a Resolução CNRM nº 30, de 6 de julho de 2021. Se precisar de esclarecimentos ou de…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.165, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. Prezados…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a Resolução CNRM nº 3, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre as datas de início e término de inserção dos pedidos de credenciamento de Programas de…
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.327, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a aplicação de terapêuticas reconhecidas no exercício da profissão médica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre estrutura, organização e funcionamento das Comissões de Residência Médica (COREMEs) nas instituições de saúde que oferecem os Programas de Residência Médica (PRMs) e dá outras providências. Prezados clientes,…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 15, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Revoga a Resolução CNRM nº 2, de 19 de fevereiro de 2021. Prorroga o prazo para visita de avaliação para renovação de Programas de Residência Médica vencidos. Prezados clientes, se…
