DECRETO Nº 11.729, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Institui Grupo de Trabalho Interministerial no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
EDITAL Nº 73, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Torna pública a realização da 2ª etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2023/2. Prezados clientes, se precisar de…
EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 1 – EDITAL Nº 1, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Torna pública a retificação do Edital nº 1, de 21 de agosto de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. Prezados clientes,…
PORTARIA Nº 1.537, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, da Supervisão Acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar…
RESOLUÇÃO CNRMS Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Autoriza processo seletivo extemporâneo de residentes em Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Multiprofissional em Saúde, no âmbito dos programas Pró-Residência, no segundo semestre de 2023. Prezados…
RESOLUÇÃO Nº 54, DE 12 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre o valor semestral máximo e mínimo de financiamento, especificamente para o curso de Medicina e para os demais cursos financiados, nos termos do disposto no art. 4º-B da…
EDITAL Nº 38, DE 26 DE MAIO DE 2023
Complementa o item 3 do Edital Inep nº 28, de 28 de abril de 2023, que trata da 2ª etapa do Revalida 2023/1. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
PORTARIA Nº 176, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Altera a Portaria nº 29, de 02 de fevereiro de 2022, que institui a Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), para realização de atividades referentes às edições do…
PORTARIA Nº 650, DE 5 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a política de chamamento público para a autorização de curso de graduação de Medicina ofertado por instituição de educação superior privada e sobre a reabertura do protocolo de…
RESOLUÇÃO CNRMS Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2023(*)
Dispõe sobre os procedimentos de reconhecimento de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde no Sistema Nacional de Residências em Saúde (SINAR). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…