LEI Nº 15.400, DE 5 DE MAIO DE 2026
Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre a residência médica, a fim de permitir o fracionamento do repouso anual para o médico residente…
EDITAL Nº 5, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Altera o edital mec nº 5, de 30 de abril de 2024, que trata da chamada pública para habilitação de instituição de educação superior mantida por unidades hospitalares para autorização…
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS Nº 4, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação dos Programas de Residência em Área Profissional de Saúde e…
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS Nº 4, DE 1º DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde e o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação dos Programas de Residência em Área Profissional de Saúde e…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 24 de março de 2026
Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Residência Médica. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected]…
PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS Nº 10, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
Institui incentivo-permanência aos residentes em programas de residência em área profissional da saúde - uniprofissional e multiprofissional, nos casos de inexistência de oferta de moradia ou de auxílio-moradia. Prezados clientes,…
Portaria GM/MS Nº 8.570, de 28 de outubro de 2025
Altera a Portaria MS nº 2.168, de 5 de dezembro de 2023, para instituir incentivos financeiros para o aprimoramento da gestão e do funcionamento dos Programas de Residência em Saúde,…
DECRETO Nº 12.681, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Regulamenta o art. 4º, § 5º, inciso III, da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, para dispor sobre a concessão de moradia e o pagamento de auxílio-moradia…
RESOLUÇÃO CNRM Nº 3, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 (*)
Dispõe sobre a exigência do Registro de Qualificação de Especialista como pré-requisito para participação em processo seletivo público para Programas de Residência Médica e altera as Resoluções CNRM nº 2,…
EDITAL Nº 86, DE 2 DE JULHO DE 2025
Torna pública a realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), edição 2025/2. Prezados clientes, se precisar de…
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