Dispõe sobre a Instituição e Emissão da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo(a) e demais profissionais das Ciências Biológicas. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Atualiza as Normas Administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Atualiza normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle das carteiras de identidade profissional, certificado de registro de empresa/clínica/consultório de enfermagem e certificado digital do Sistema Cofen/Conselhos Regionais…
Dispõe sobre os modelos de certificado e do histórico escolar emitidos por cursos de especialização, com vistas à pontuação para obtenção e renovação de Título de Especialista, no âmbito do…
Regulamenta o uso do prontuário médico eletrônico e das tecnologias de informação e comunicação em saúde. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - DCNEM. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida…
Aprova as normas e diretrizes para atuação da Equipe de Enfermagem na Atenção Domiciliar. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Institui o Grupo de Trabalho Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos no âmbito da Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (CNEBS). Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
Dispõe sobre os atos próprios dos médicos, sua autonomia, limites, responsabilidade e juridicidade. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
Estabelece normas de atuação para a categoria profissional em relação às pessoas intersexo. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie…
