RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos - EJA. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo em saúde mental na perspectiva da atenção psicossocial. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma…
Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional Biomédico habilitado em Citopatologia, em Histotecnologia e em Análises Moleculares. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre…
Atualiza as normas para declaração de validade de documentos escolares emitidos por escolas privadas de Educação Básica situadas no exterior que sigam os parâmetros brasileiros. Prezados clientes, se precisar de…
Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional biomédico habilitado em Pesquisa Clínica, Desenvolvimento de Produtos de Saúde e Inovação Tecnológica em Saúde. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou…
Regulamenta a atuação da categoria Ecólogo(a) junto ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, Pediátrica e Adulto. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…
Dispõe sobre a Instituição e Emissão da Carteira de Identidade Profissional de Biólogo(a) e demais profissionais das Ciências Biológicas. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
Dispõe sobre a revalidação de diplomas de cursos de graduação e sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por universidades estrangeiras. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos…
Atualiza as Normas Administrativas para os serviços relativos à inscrição, registro e cadastro de profissionais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em…