RESOLUÇÃO Nº 7, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
REstabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE…
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e daì outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação…
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
Dispõe sobre o Plano Trienal e o quantitativo de vagas dos contratos de financiamento no âmbito do Fundo de financiamento Estudantil (Fies).
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre as definições gerais para os processos seletivos para ocupação das vagas disponibilizadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil e do Programa de Financiamento Estudantil.
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Dispõe sobre critérios e procedimentos operacionais e financeiros afetos ao reparcelamento e ao reescalonamento das dívidas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018.
Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos…
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
