Resolução Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018.
Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39,…
RESOLUÇÃO No 4, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Relações Internacionais, bacharelado, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2017.
Altera o Art. 7º da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2017.
Dispõe sobre os cursos sequenciais. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão, envie sua dúvida para [email protected] Nossa consultoria jurídica-educacional está sempre à…
RESOLUÇÃO N° 4, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016.
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia e dá outras providências.
Resolução Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016
Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação…
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015.
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação…
RESOLUÇÃO N° 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
Estabelece parâmetros para a garantia das condições de acesso e permanência de pessoas travestis e transexuais e todas aquelas que tenham sua identidade de gênero não reconhecida em diferentes…
Resolução 04/2009
Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Prezados clientes, se precisar de esclarecimentos ou de auxílio na interpretação sobre a norma em questão,…
